insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
0023/2019-SECJE
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE
Data Assinatura
06/08/2019
Data Publicação
06/08/2019
Data Inicial
01/10/2020
Data Final
05/09/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 3.012.249,04
library_books Licitação de Origem
Número
TP032/2019
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
24/07/2019
Valor Estimado
R$ 3.080.005,52
Valor Total
R$ 3.012.249,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, POR MAIS 240 DIAS E 300 DIAS, RESPECTIVAMENTE PARA A OBRA DE RESTAURO DO PREDIO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA NO MUNICIPIO DE SOBRAL. | O PRESENTE TEM POR OBJETIVO PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, POR MAIS 240 DIAS E 300 DIAS, RESPECTIVAMENTE PARA A OBRA DE RESTAURO DO PREDIO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA NO MUNICIPIO DE SOBRAL. | 25/06/2021 | 28/07/2021 | 24/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE SUBROGAÇÃO, A SUBROGANTE TRANSFERE PARA A SUBROGADA TODOS OS DEVERES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, DE N 0023/2019 - SECJEL, CELEBRADO ENTRA A SUBROGANTE E A EMPRESA R.R. PORTELA. | TERMO DE SUBROGAÇÃO, A SUBROGANTE TRANSFERE PARA A SUBROGADA TODOS OS DEVERES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, DE N 0023/2019 - SECJEL, CELEBRADO ENTRA A SUBROGANTE E A EMPRESA R.R. PORTELA. | 07/07/2021 | 07/07/2021 | 24/05/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.233.268,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 40,94% (QUARENTA VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1274. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.233.268,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 40,94% (QUARENTA VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1274. | 10/02/2022 | 10/02/2022 | 24/05/2022 | R$ 1.233.268,86 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/02/2022 E FINDANDO NO DIA 20/10/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/05/2022 E FINDANDO NO DIA 20/03/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1278. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/02/2022 E FINDANDO NO DIA 20/10/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/05/2022 E FINDANDO NO DIA 20/03/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1278. | 21/02/2022 | 24/05/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/10/2022 E FINDANDO NO DIA 17/06/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/03/2023 E FINDANDO NO DIA 14/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1402. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/10/2022 E FINDANDO NO DIA 17/06/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/03/2023 E FINDANDO NO DIA 14/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1402. | 17/08/2022 | 20/03/2023 | 14/01/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 175.392,57 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,82% (MENOS CINCO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 269.092,13 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 8,93% (OITO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), E R$ 444.484,70 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -14,76% (MENOS QUATORZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1570. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 175.392,57 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,82% (MENOS CINCO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 269.092,13 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 8,93% (OITO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), E R$ 444.484,70 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -14,76% (MENOS QUATORZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1570. | 28/04/2023 | 28/04/2023 | 14/01/2024 | R$ -175.392,57 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/06/2023 E FINDANDO NO DIA 12/02/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/01/2024 E FINDANDO NO DIA 09/11/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1605. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/06/2023 E FINDANDO NO DIA 12/02/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 14/01/2024 E FINDANDO NO DIA 09/11/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1605. | 16/06/2023 | 14/01/2024 | 09/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS SEGUINTES BOLETINS DE MEDIÇÕES DO RECURSO ESTADUAL: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 26º E 29º; E NOS SEGUINTES BOLETINS DE MEDIÇÕES DO RECURSO MUNICIPAL: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 14º, 15º, 27º E 35º, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 644.110,61 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342356/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1911. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS SEGUINTES BOLETINS DE MEDIÇÕES DO RECURSO ESTADUAL: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 26º E 29º; E NOS SEGUINTES BOLETINS DE MEDIÇÕES DO RECURSO MUNICIPAL: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 14º, 15º, 27º E 35º, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 644.110,61 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P342356/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1911. | 26/09/2024 | 26/09/2024 | 09/11/2024 | R$ 644.110,61 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/02/2024 E FINDANDO NO DIA 09/10/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 09/11/2024 E FINDANDO NO DIA 05/09/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0023/2019-SECJEL (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 12/02/2024 E FINDANDO NO DIA 09/10/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 09/11/2024 E FINDANDO NO DIA 05/09/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RESTAURO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE BELAS ARTES E CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO-SOBRAL/CE. | 12/02/2024 | 09/11/2024 | 05/09/2025 | |
| Registros: 9 | Total R$ 1.701.986,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050659/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | R$ 501.971,36 |
| 01060807/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 27.867,38 |
| 01020358/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2023 | R$ 53.200,00 |
| 03100864/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/10/2022 | R$ 72.898,48 |
| 01090638/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2022 | R$ 29.940,94 |
| 01090199/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2022 | R$ 100.000,00 |
| 06050096/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/05/2022 | R$ 665.436,08 |
| 01030487/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01030491/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 30.000,00 |
| 01030463/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 100.000,00 |
| 03010785/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 60.000,00 |
| 03010820/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 60.000,00 |
| 03010821/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 10.000,00 |
| 01121000/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | R$ 112.587,13 |
| 02080084/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/08/2021 | R$ 200.000,00 |
| 01070840/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 86.374,08 |
| 01070840/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 260.640,00 |
| 01070841/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 39.360,00 |
| 01070841/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2021 | R$ 13.043,59 |
| 02020068/2021 | SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 02/02/2021 | R$ 275.234,75 |
| Registros: 20 | Total R$ 2.798.553,79 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| contrato | Contrato Principal | CONTRATO BELAS ARTES.pdf |
| 1 ADITIVO | Aditivo | 1 ADITIVO.pdf |
| TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SECJEL (1).pdf | Aditivo | TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SECJEL (1).pdf |
| CNO | Contrato Principal | CNO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO N. 115/2019 | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO.pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART EXECUÇÃO.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | ART FISCALIZAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 0023-2019 | Aditivo | 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 0023-2019.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO).pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO).pdf |
| PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇODOM 905 de 25-09-2020.cdr-.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO _23.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _23.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO _23.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _23.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) BELAS ARTES (26.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO) BELAS ARTES (26.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO).pdf | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0023-2019-SECJEL (SUB-ROGADO).pdf |
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